CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA – Estado de São Paulo, CONVIDA, a população em geral, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em obediência ao art. 9º, § 4º da Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), com o objetivo de fazer a “Explanação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo e Legislativo,…
CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA – Estado de São Paulo, CONVIDA, a população em geral, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de fazer a “Explanação e Discussão do Projeto de Lei Nº498/2024, que “Dispões Sobre Atualização da Tabela de Referência Nº01, de Vencimentos dos Cargos Permanentes da Lei Nº941,…
CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA – Estado de São Paulo, CONVIDA, nos termos do artigo 48, Parágrafo Único da Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o público para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, tendo como obejetivo a seguinte matéria: Discutir o PROJETO DE LEI Nº 475/2023, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA…
CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA – Estado de São Paulo, CONVIDA, a população em geral, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de fazer a explanação e discussão do Projeto de Lei Nº 456/2023, que “Dispõe Sobre Serviço de Inspeção Sanitária e Insdustrial de Produtos de Origem Animal no Município…
CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA – Estado de São Paulo, CONVIDA, a população em geral, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em obediência ao art. 9º, § 4º da Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) com o obejetivo de fazer a Explanação do cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo e Legislativo,…
CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA – Estado de São Paulo, CONVIDA, a população em geral, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o em obejetivo de fazer a explanação e discussão do Projeto de Lei Nº472/2023, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL EM CONTA ESPECÍFICA,…
CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA – Estado de São Paulo, CONVIDA, a população em geral, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em obediência ao art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), com o objetivo de discutir a “LDO Lei das Diretrizes Orçamentárias para o…
Sessão Solene em Comemoração ao 95º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo de Jacupiranga. Evento realizado na data: 22/06/2023 (Quinta-feira) Horário: 19h00m Local: Câmara Municipal de Jacupiranga (A. Vitorio Ongaratto, 1130) Arquivos Anexos (PDF) CONVITE SESSÃO SOLENE
AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA – Estado de São Paulo, CONVIDA, a população em geral, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de fazer a explanação e discussão do Projeto de Lei Complementar Nº45/2022, que “DISPOE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL…